sexta-feira, 19 de agosto de 2016

AMARO CAVALCANTI




Amaro Cavalcanti nasceu a 15 de agosto de 1849 numa pequena povoação do município do Caicó, a povoação de Jardim de Piranhas, hoje próspera e florescente cidade encravada na zona do alto sertão norte-riograndense. Seu pai, Amaro Cavalcanti Soares de Brito, era casado com Dona Ana de Barros Cavalcanti e dedicava-se ao professorado primário, à lavoura e criação. Tinha dois filhos varões: ele e seu irmão mais velho, João Maria Cavalcanti de Brito, que seria sacerdote digno e exemplar, uma das grandes figuras exponenciais do clero brasileiro pela sua fé inabalável, pelo seu espírito de renúncia, pelas suas peregrinas virtudes cristãs.
A princípio, a sorte não lhe sorriu. Tinha sede de saber e a falta de recursos paternos não lhe permitira que, ultimado seu curso de primeiras letras, fizesse estudos regulares e sistematizados de humanidades. Apenas teve auxílio de um ou outro professor particular. As dificuldades porém, nunca o intimidaram. Fez-se autodidata, devorando os livros que lhe caiam em mãos por aquisição ou empréstimo e, aos poucos, por si, foi cultivando como pode sua poderosa inteligência. Ainda adolescente, viu-se obrigado a ganhar a vida e começou a mourejar no comércio, especialmente de gado, viajando pelo interior da sua e das províncias vizinhas. Com essas viagens e o que ia aprendendo, ao mesmo tempo que ensinava, descortinaram-se aos seus olhos novos e mais amplos horizontes. Por volta de 1870 a 1981, disputou e obteve em concurso a cadeira de latim da cidade de Baturité, no Ceará. Ali se estabeleceu, ensaiando suas primeiras armas na imprensa, familiarizando-se com o fôro, publicando seus primeiros trabalhos, grangeando relativa notoriedade. Mudou-se, não sei em que ano, para Fortaleza, onde continuou a exercer o magistério secundário. Já era alguém, tanto assim que, em 1879, recebia do governo provincial a honrosa incumbência de estudar nos Estados Unidos os melhores métodos e sistemas de instrução elementar adaptáveis ao nosso meio o que lhe proporcionou a feliz oportunidade de matricular-se na Albany Law School, de New York, onde se graduou em direito, cabendo-lhe, embora estrangeiro, o primeiro lugar entre os seus 58 companheiros de formatura e sendo por isso escolhido para orador de sua turma. Voltando ao Brasil em fins de 1881, habilitou-se a advogar no império e ocupou por dois anos os cargos de direitos do Liceu e inspetor da instrução pública do Ceará, que representou em 1883 num Congresso pedagógico realizado nesta Capital. Desde então aqui fixou residência, entrando para o corpo docente do Colégio Pedro II, abrindo escritório de advocacia e laborando em vários outros campos de atividade. O Rio de Janeiro se tornou, a partir desse tempo, o principal cenário de seus triunfos.

Em dezembro de 1884, foi eleito deputado geral pelo Ceará, sendo depurado pela Câmara no chamado terceiro escrutínio, - o do reconhecimento de poderes. Doeu-lhe a injustiça e, desgostoso, afastou-se das lutas esterilizantes dos partidos monárquicos, evoluindo para o radicalismo liberal. Nas proximidades da queda da realeza já era propagandista ardoroso do regime republicano, com a vitória do qual se revelou e cresceu, em projeções luminosas, sua inconfundível personalidade de homem de Estado.
Senador à Constituinte de 1891 pelo Rio Grande do Norte, sua terra natal, assinalou-se naquela assembleia pelo brilho e operosidade com que colaborou na feitura da Constituição, o mesmo sucedendo na primeira legislatura do Senado, quando se destacou em numerosas iniciativas e discussões sobre alguns dos mais palpitantes problemas nacionais da época: reforma monetária, questões orçamentárias, confissões religiosas, reorganização de serviços públicos, discriminação de rendas, bancos de emissão, estado de sítio, tantos outros.
De 1893 a 1894 desempenhou, com êxito, delicada missão diplomática no Paraguai e, não tendo logrado a renovação de seu mandato senatorial, ficou fora do Parlamento até o fim da segunda legislatura. Eleito deputado à terceira, não chegou a tomar posse de sua cadeira por ter sido nomeado ministro da Justiça na interinidade de Manuel Vitorino e haver permanecido no exercício da pasta após o retorno de Prudente de Morais à suprema magistratura da República. Logo em seguida sobreveio a cisão do Partido Republicano Federal e, com ela, profundos dissentimentos políticos, que o impediram de voltar ao Congresso, dada a evidência em que estivera na última fase do tormentoso governo do venerando presidente paulista. Retraiu-se, não mais disputando mandatos legislativos e encerrando de vez sua carreira parlamentar em que deixara imperecível tradição se seus dotes superiores de orador, que, sem pretensões acadêmicas, conseguira impressionar e convencer o auditório pela clareza com que focalizava os diferentes aspectos dos assuntos em debate e pela dialética segura de sua cerrada argumentação.
No Ministério da Justiça conquistou os foros de administrador competente e avisado no tocante aos serviços sob sua direção e, ainda os de governante corajoso e enérgico na defesa da autoridade legalmente constituída, por vezes ameaçada numa quadra de acentuadas discórdias partidárias, durante a qual, pode-se dizer hoje, mais de cinquenta anos decorridos – o governo e a oposição pecaram, por igual, nos excessos de suas atitudes, arrastados por paixões incandescentes, que só serenariam na presidência de Campos Sales. Iniciada esta, volveu aos seus velhos e prediletos estudos de direito, na solidão de seu gabinete de trabalho, fazendo aquela parada de que falou Nabuco e que é indispensável aos homens de pensamento para darem a justa medida de seu valor. Pôs-se à margem dos acontecimentos e, inteiramente alheio às competições irritantes do partidarismo extremado, a que se não amoldava com facilidade, leu e escreveu muito. A política passara a ser uma folha solta na história de sua vida. Reapareceu em cena em 1905 para ser consultor do Ministério das Relações Exteriores, a convite do inolvidável barão do Rio Branco. E já o internacionalista consagrado, cujas opiniões são ouvidas e acatadas nos altos conselhos do governo, que, no ano seguinte, o nomeia para fazer parte da delegação brasileira naTerceira Conferência Americana aqui reunida, na qual avultaram suas eruditas e substanciosas contribuições. Pouco depois, ministro do Supremo Tribunal Federal, onde grangeou, pela sua ilustração e saber, tal autoridade que, ao falecer, dele diria o ilustre brasileiro ministro Pires e Albuquerque, seu ex-colega. Filho do seu próprio esforço, galgando, a poder de talento, de tenacidade e de trabalho, todos os graus de uma brilhante e fecunda carreira – professor, advogado, político, administrador, diplomata, jurisconsulto, e magistrado do Supremo Tribunal da República, - o Dr. Amaro Cavalcanti foi um raro e nobre exemplo do poder da inteligência quando servido pelo amor ao trabalho e pela dedicação à causa pública. Não conheço outro que se lhe avantage...
Perfeita esta síntese de sua vida, que ele andou por seu pé, e constitui magnífico ensinamento às novas gerações.
Aposentado em dezembro de 1914 no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, não se manteve inativo, exercendo com inigualável elevação a presidênciada Sociedade Brasileira de Direito Internacional, que pouco antes fundara e que se afirmou desde a primeira hora uma das instituições basilares do Itamarati, de que continua a ser precioso órgão de consulta pela cultura especializada de seus membros. Simples posto de passagem, porque, em 1915, era escolhido para representar o Brasil na Conferência Financeira de Washington, comissão a que deu excepcional relevo.
Do meado para o fim do governo de Wenceslau Braz, foi-lhe confiada a direção da Prefeitura desta cidade, que administrou de forma moderada, como comprovam eloquentemente as ruidosas manifestações de reconhecimento e respeito que lhe prestou, por vezes, o povo carioca, notadamente ao confiar-lhe o título de Prefeito das estradas de rodagem pelo vigor com que atacou e resolveu, em parte, o problema do transporte urbano e suburbano desta Capital.
Da Prefeitura saiu para a pasta da Fazenda no quatriênio presidencial de 1918 a 1922. Efêmera sua permanência nesta pasta: novembro de 1918 a janeiro de 1919. Somente a aceitaria a instâncias de Rodrigues Alves; e, tendo o mesmo desaparecido dentre os vivos antes de entrar no exercício de sua segunda presidência, apressou-se em abandoná-la. Havia se traçado um programa de ação e, na impossibilidade de executá-lo, o poder já não lhe oferecia atrativos. Qual era esse programa soube-se depois, através de valioso documento publicado no Jornal do Comércio de 15 de agosto de 1923 e que me permite resumir em seus pontos essenciais: a) – exposição detalhada da situação em que se deparavam os diferentes países envolvidos na primeira guerra mundial no momento em que esta ia chegando ao seu termo; b) – panorama geral do Brasil no após guerra; c) – objetivos que deveriam ser visados pela nossa política de recuperação econômica e reconstrução financeira; d) – medidas e providências que, entre outras lhe pareciam aconselháveis; regulamentação do trabalho nas fábricas e quaisquer serviços industriais (hora de sua duração, garantia de salário, condições de sanidade e segurança, pronta indenização de acidentes, definição precisa de direitos e obrigações de operários e patrões) ; saneamento geral do país; disseminação do ensino profissional; bases e condições segundo as quais convinha promover o desenvolvimento de nossas indústrias fundamentais, tais como a agricultura, a pecuária, a mineração do carvão de pedra, e siderurgia, algumas mais; amparo às indústrias do ouro, da borracha, dos óleos, da pesca, dos tecidos, das manufaturas em geral; encampação dos portos; solução do problema do transporte e das secas do nordeste; reforma monetária; criação de um fundo internacional em ouro para que fosse assegurada a relativa estabilidade do câmbio; fortalecimento dos fundos de garantia e de resgate; instituição de estabelecimentos de crédito, inclusive um banco central de emissão, se as circunstâncias indicassem manifestamente sua necessidade; defesa da produção nos mercados internos e externos; criação do imposto de renda; revisão das leis tributárias. Em poucas palavras, a reorganização de nossas forças econômicas e, em consequência dessa reorganização, a normalidade da vida financeira da República.
Como se vê, o programa de um estadista de visão clara, consciente de suas responsabilidades e com poderosos instintos de criação e realização.
Ao deixar o Ministério da Fazenda, era quase setuagenário. Sentia-se cansado e seu estado de saúde reclamava prolongado repouso. Mas a providência não quis que o tivesse. Reservava-lhe ainda um lugar de juiz na mais elevada corte da Justiça do Mundo, o Tribunal Arbitral de Haia, de que foi notabilíssimo ornamento até sua morte, em 28 de janeiro de 1922.
Vultoso e opulento o acervo de suas produções, conforme se verifica desta bibliografia aliás incompleta:
A religião (1874);
Livro popular (1881);
Educação elementar nos Estados Unidos (1881);
Notícia cronológica da educação popular no Brasil (1883);
Ensino moral e religioso nas escolas (1883);
Meios de desenvolver a instrução primária nos municípios rurais ( 1884);
The brasilian language and its agglutinations (1884);
Financesdu Brasil (1889);
Resenha financeira do Império (1890);
Reforma monetária e bancária (1891);
Política e finanças (1892);
O meio circulante nacional (1893);
Elementos de Finanças (1896);
Tributação constitucional (1896);
Regime federativo (1900);
Unidade de direito processual (1901);
Direito das obrigações (1901);
O arbitramento no direito internacional (1901);
A justiça internacional (1902);
Taxas proibitivas nas tarifas aduaneiras (1903);
Responsabilidade civil do estado ( 1905);
Trabalhos na Terceira Conferência Internacional Americana (1906);
Revisão das sentenças dos tribunais estaduais pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América (1910);
The federal judiciary in Brasil and the United States of America (1911);
Pan-AmericanQuestions (1913);
La codificationduDroit Internacional Americain ( 1914);
A vida econômica e financeira do Brasil (1915);
A neutralidade e as restrições do comércio internacional na guerra europeia(1916);
A Sociedade das Nações ( 1920).
Destes trabalhos, que engrandecem o patrimônio de nossas letras, uns são prova que basta de sua reconhecida capacidade de jurisconsulto abalizado e economista eminente; outros traduzem as tendências naturais de seu espírito pacifista, sem os exageros dos pensadores para quem não há guerra justa nem paz humilhante; muitos atestam a solidez e variedade de seus conhecimentos sobre vários assuntos estranhos às suas habituais cogitações; todos demonstram a mística nacionalista, que vivifica sua obra de escritor e a que se referiu, em 12 de dezembro de 1897, ao empossar-se de sua cadeira neste Instituto. Na sessão solene daquele dia, saudou-o em nome de nosso douto sodalício, o conselheiro Aquino e Castro, seu presidente, que proferiu famosa oração, a que respondeu, agradecendo, em discurso também famoso, do qual transcrevo este trecho bem significativo: “Onde quer que encontrardes um escrito meu podeis ficar certos de que ele foi elaborado sobre fatos do Brasil ou em virtude dos interesses do Brasil...” Queria dizer que, mesmo expondo, discutindo, sustentando ou combatendo ideias e princípios, escolas e doutrinas, nunca esquecia as realidades brasileiras, que se aprazia em comparar com as de outros povos da América e da Europa, por ele observados de perto e com excepcional proveito, porque falava e escrevia corretamente, além do português, o francês, o inglês, o espanhol e o alemão.
Alguém já escreveu que depende muita vez da primeira influência recebida pelo nosso espírito o destino que temos de realizar. Com Amaro foi assim: e esta a razão pela qual cumpre ressaltar aqui dois fatores, a meu ver decisivos, em sua formação: o meio físico e o ambiente moral dos sertões nordestinos, que aparelham os que neles nasceram ou neles vivem do destemor e da coragem com que enfrentam as lutas de todos os dias, da fortaleza de ânimo e da resistência de caráter com que vencem os golpes da adversidade. Sabem-no os que conhecem os efeitos das secas, que, conquanto menos desastrosas do que outrora, flagelam e exaurem, periodicamente, aqueles sertões, em provações supremas, que eu próprio já tive ocasião de descrever em quadros sombrios, como este: “Com as longas estiagens, esteriliza-se o solo; desnudam-se os campos; aniquila-se a criação; esgotam-se todos os recursos; e grandes levas de retirantes, exaustos e em desespero, procuram, deslocando-se para o litoral, fugir a uma morte certa, impiedosamente dizimados, sob um céu de fogo e sobre terras que abrasam. Aos milhares, se aglomeram nas cidades e nos portos, em grande promiscuidade, de perniciosos efeitos para a ordem e a saúde pública; mas nem aí podem permanecer, porque, sem meios com que possam assegurar a subsistência, são forçados à recorrer à esmola, que humilha, e, vencidos pelo infortúnio, a abandonar a terra de seu berço, a que nada mais os prende nos transes angustiosos de seu martírio...” Começa então o êxodo para outras regiões do país, onde não encontram, de ordinário, nenhum lenitivo aos seus inenarráveis sofrimentos, vítimas que são de triste e doloroso fadário...
Na infância, na adolescência e na mocidade, Amaro assistira a algumas dessas tremendas e devastadoras calamidades, que gravaram para sempre em sua memória os episódios dantescos de que fora testemunha ocular. Valeram-lhe por lições. Deram-lhe estímulos e forças nos instantes de desalento. Enfibraram-lhe a energia máscula. Armaram-no de serena bravura. Fizeram dele o lutador de rija têmpera, que, em qualquer arena de combate, jamais deixou de ser representante genuíno da raça varonil e forte, que sem embargo das asperezas e hostilidades de ingrato clima, povoou os sertões do Norte e devassou vastas regiões da Amazônia misteriosa. Daí os assomos e impulsos de sua franqueza, às vezes rude, que sabia dominar e conter em justos limites, graças à sua fina educação, aprimorada no convívio das elites sociais e dirigentes do nosso e de outros povos.
Tal é, ligeiramente esboçado, em linhas descoloridas o perfil do grande Self manmade, que foi, em seu tempo e sem favor, uma das mais culminantes expressões da intelectualidade brasileira.
Conheci-o pessoalmente quando deputado federal pela primeira vez. Não tivemos grandes expansões e, talvez por militarmos então em arraiais opostos da política local, nossas relações ficaram sendo por alguns anos muito cerimoniosas e de mera cortesia. A cordialidade de que se revestiam mais tarde veio lentamente e só foi completa de 1905 em diante, devido, entre outros, a um fato que vem de molde relembrar. Era eu governador do Rio Grande do Norte e, tendo falecido seu queridíssimo irmão padre João Maria, um verdadeiroapóstolo da caridade, cuja morte enlutou o Estado inteiro, entendeu de tributar-lhe, interpretando, particular e oficialmente, os sentimentos unânimes de sua população, as mais carinhosas homenagens de dor e de pesar. Meu gesto sensibilizou-o sobremodo e nossas almas se abriram de tudo. No ano seguinte, - ele ministro do Supremo Tribunal Federal e eu ministro da Justiça, - nos aproximamos de vez. Precisávamos ser muito amigos, dissera-me em sua primeira visita: e, realmente, o fomos, a tal ponto que, ao demitir-se do ministério em junho de 1909, por motivo do falecimento do preclaro presidente Afonso Pena, escrevia-me de Paris, onde se achava, cativante missiva, em que se lê, a par de lisonjeiras e generosas referências a merecimentos que não tenho, esta passagem que diz tudo: escreva-me de que quero continuar a ser maior amigo do Tavares de Lira do que era do Ministro da Justiça... Não repetia uma frase convencional. Dizia o que sentia. Era sincero. E nos doze anos que se seguiram, até que o levou a lei inexorável de contingência humana, nossa identificação foi absoluta. Inequívocas e irrecusáveis as demonstrações que demos um ao outro, na intimidade e nas posições que ainda viemos a ocupar, do bem que nos queríamos.
E que fique a recordação da boa, confiante e afetuosa amizade que nos uniu em dias idos como fecho destas páginas inspiradas pela minha doce, comovida e inextinguível saudade”.



MINISTRO A. TAVARES DE LIRA
Rio – 15-8-949

Referência: Revista do IHGB, volume 204, julho a setembro 1949. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1951