( A celebração do 9 de julho e o desafio de consolidar o ensino da literatura local nas escolas e na universidade)
No calendário
oficial do Rio Grande do Norte, o 9 de julho é reservado à celebração da
literatura produzida em terras potiguares. A data, criada pela Lei Estadual
nº 10.622, de 5 de novembro de 2019, pelo Deputado Estadual Sandro Pimentel,
simboliza o reconhecimento de uma
tradição literária que inclui nomes como Câmara Cascudo, Ferreira Itajubá, Manoel
Onofre Jr., Zila Mamede, Diógenes da Cunha Lima, entre tantos outros que
construíram a identidade cultural do estado.
Mas há uma
distância enorme entre o símbolo e a prática.
Passados mais de
seis anos da instituição da data comemorativa, a literatura potiguar segue
ausente do currículo escolar da rede pública estadual. Não há uma disciplina
específica de Literatura Potiguar nas escolas — e, o que é mais grave, também
não há na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), principal
instituição de ensino superior do estado.
Isso significa
que um aluno da rede pública pode percorrer toda a educação básica, ingressar
na universidade e concluir um curso de licenciatura sem ter contato sistemático
com a produção literária do seu próprio estado. Ele estuda a literatura
portuguesa, a brasileira, as escolas literárias europeias — mas não lê os
autores que nasceram e escreveram no mesmo chão que ele pisa.
A consequência é
dupla: empobrece-se a formação do estudante, que perde a oportunidade de se
reconhecer na produção cultural local, e fragiliza-se a própria cadeia
literária potiguar, que carece de leitores, críticos e divulgadores formados
desde a base.
Em 2022, a Lei
nº 11.231/2022 determinou a inclusão de obras de autores potiguares como
tema complementar nas escolas da rede estadual e particular. Foi um passo
importante, mas insuficiente. A lei trata a literatura local como "tema
complementar" — ou seja, algo que pode ou não ser abordado, dependendo da
disponibilidade e da boa vontade de cada escola ou professor. Não há
obrigatoriedade curricular, não há carga horária específica, não há formação
docente continuada para viabilizar o ensino.
Na Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), existe a disciplina de Literatura
Potiguar no curso de Letras. É um exemplo que deveria ser replicado. Mas a UFRN,
que forma a maior parte dos professores de língua portuguesa e literatura do
estado, ainda não incorporou a disciplina nem como obrigatória, nem como
optativa regular em sua grade.
Não se trata de
substituir Machado de Assis ou Guimarães Rosa por autores locais. Trata-se de
integrar a literatura potiguar ao percurso formativo do estudante, com a mesma
naturalidade com que se estuda a literatura de outras regiões. Significa:
●
Criar a disciplina de Literatura Potiguar na grade
curricular da UFRN, ao menos como optativa permanente nos cursos de
Letras, formando professores preparados para ensinar o que é nosso;
●
Incluir autores potiguares no currículo da educação
básica não como apêndice, mas como conteúdo programático com carga horária
definida;
●
Produzir material didático acessível — antologias,
coletâneas, guias de leitura — para que professores tenham recursos para
trabalhar em sala de aula;
●
Investir em formação docente continuada, para que o
professor se sinta seguro e instrumentalizado para abordar a produção local;
●
Garantir acervo nas bibliotecas escolares, com obras de
autores potiguares disponíveis para alunos e professores.
O Dia
Estadual da Literatura Potiguar merece ser comemorado — com sessões
solenes, homenagens e eventos culturais. Mas a celebração não pode substituir a
política pública. Enquanto a literatura potiguar não ocupar seu lugar nas salas
de aula e nos currículos universitários, a data corre o risco de ser apenas um
marco simbólico sem correspondência na realidade.
A literatura de
um povo não se preserva apenas com leis e homenagens. Preserva-se formando
leitores. E leitores se formam na escola, com acesso ao texto, com mediação do
professor, com espaço no currículo. Não há atalho. O Conselho Estadual de
Cultura sabe disso, e em 2024 realizou várias sessões sobre esse tema da
Literatura Potiguar, no período de 25 de junho a 24 de setembro daquele ano, com
o intuito de que a Secretaria Estadual de Educação volte a ter essa disciplina
na grade curricular das escolas públicas. Aécio Cândido,
Tarcísio Gurgel, João Batista de
Morais Neto, Alexandre Alves, Humberto
Hermenegildo e Conceição Flores fizeram exposição no CEC. Ainda
esperamos que a Secretaria Estadual de Educação atenda esse clamor.
Que este 9 de
julho sirva não só para lembrar o que temos, mas para cobrar o que ainda
falta.
Francisco
Martins
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