O Conselho Estadual de Cultura-CEC, foi criado pelo Decreto 4.793, de 4 de abril de 1967, pelo Governador Monsenhor Walfredo Gurgel, portanto é uma instituição com 58 anos. A sede do CEC é dentro da Academia-Norte-Rio-Grandense de Letras, onde funciona a mais de 30 anos. No Governo de Garibaldi Filho, o CEC passou a ser regido pela Lei nº 7072, de 28 de outubro de 1997, com um quadro de 15 membros, sendo três natos ( o presidente da ANRL, o presidente do IHGRN e o Presidente da Fundação José Augusto).
Em 2 de agosto de 2024 foi aprovada a Lei nº 765, que criou a Secretaria de Estado da Cultura-SECULT, que trouxe para seu organograma a Fundação José Augusto e o Conselho Estadual de Cultura, antes submetidos à Secretaria de Estado da Educação. Com essa nova Lei, o CEC ganhou mais dois membros, sendo um nato, na pessoa da Secretária de Cultura, e outro a ser indicado pelo plenário para aprovação da Governadora, ainda a ser definido.
A Composiçao atual do CEC é a seguinte:
1) Valério Alfredo Mesquita - Presidente
2) Eulália Duarte Barros -Vice-Presidente
3) Joventina Simões Oliveira - membro nato, na qualidade de Presidente do IHGRN. Representada pelo Conselheiro Armando Holanda.
4) Diogenes da Cunha Lima - membro nato, na qualidade de Presidente da ANRL. Representando pela Conselheira Leide Câmara.
5) José Gilson Matias - membro nato, na qualidade de Diretor-Geral da FJA. Representando pelo Conselheiro Ailton Medeiros.
6) Mary Land Brito - membro nato, na qualidade de Secretária Estadual de Cultura. Representada pela Conselheira Rosa Moura.
7) Cícero Martins de Macedo Filho - Conselheiro.
8) Hermano Machado Ferreira de Lima - Conselheiro
9) Diva Cunha Pereira de Macedo - Conselheira
10) Sonia Faustino - Conselheira
11) Antonio Gentil - Conselheiro
12) Ivan Lira de Carvalho - Conselheiro
13) Manoel Onofre de Sousa Neto - Conselheiro
14) Josimey Costa da Silva
15) João Batista de Morais Neto
16) Rejane de Souza
O CEC/RN realizou dia 9 de dezembro, a última sessão do exercício de 2025. Os Conselheiros e Conselheiras entram em recesso e voltam a trabalhar na primeira terça-feira de fevereiro de 2026, dia 3.
É importante dizer que nenhum dos membros recebem jeton*. Todos trabalham voluntariamente.
*Pagamento por comparecimento em sessões plenárias e reuniões.
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