O Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte completa hoje, 5 de abril, 55 anos. Foi criado pelo Governador Monsenhor Walfredo Gurgel. Transcrevo na íntegra a Ata de Instalação do Conselho Estadual de Cultura.
Aos cinco (5) dias do mês de abril do ano de mil novecentos e sessenta e oito (1968), em uma das salas do Teatro Alberto Maranhão, realizou-se a sessão de instalação oficial do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte. Estiveram presentes os seguintes Conselheiros: Dr. Jarbas Ferreira Bezerra - Presidente; Comendador Luis da Câmara Cascudo; Dr. Alvamar Furtado de Mendonça; Dr. Américo de Oliveira Costa e Dorian Gray Caldas. Deixaram de comparecer os Conselheiros Dom Nivaldo Monte, Dr. Ivan Maciel de Andrade e Dr. João Batista Cascudo Rodrigues. Além das presenças citadas, compareceram a Instalação do Conselho Estadual de Cultura, funcionários e jornalistas da imprensa falada e escrita desta capital. Às dezessete horas e dez minutos (17,10), o senhor presidente deu por aberta a sessão e logo em seguida, declarou instalado oficialmente o Conselho Estadual de Cultura. Esclareceu que mesmo com a falta de alguns conselheiros, era necessária a sua instalação com urgência para que fossem iniciados os trabalhos e entrar em contacto com o Conselho Federal de Cultura. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou que nessa mesma sessão, fosse escolhido o vice-presidente, porque, pelo decreto de criação do Conselho de Cultura, o presidente era automaticamente o Secretário de Educação e Cultura. A votação foi efetuada por escrutínio secreto, sendo eleito o conselheiro Alvamar Furtado de Mendonça, por quatro contra um (4x1) votos, o qual foi dado ao conselheiro Américo de Oliveira Costa. Absteve-se de votar o conselheiro Luis da Câmara Cascudo por sentir-se dimissionário. Em seguida, o senhor presidente deu conhecimento à mesa de que no período de 22 a 24 do corrente mês, realizar-se-á em Brasilia, o Iº Encontro Nacional dos Conselhos de Cultura. Informa que o Encontro terá dois objetivos fundamentais: 1º levantamento objetivo da realidade cultural regional com vista à elaboração do Plano Nacional de Cultura; 2º articulação dos Conselhos Estaduais com o Conselho Federal de Cultura para unidade de orientação e solução dos problemas regionais de Cultura. Acrescentou, que para esse Encontro, o Conselho de Cultura enviará um representante. Nesse sentido pediu a opinião dos senhores conselheiros de ser o representante indicado pelo presidente ou escolhido pela mesa. Os senhores conselheiros, por unanimidade acharam que o representante ideal seria o próprio presidente. Este alegando suas inúmeras viagens ao Sul do país por seus afazeres à frente da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, declinou de seu nome em favor da pessoa do vice-presidente, o conselheiro Alvamar Furtado de Mendonça, que como seu substituto oficial, ficaria com a incumbência de representar o Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte. Quanto ao requerimento de demissão apresentando pelo conselheiro Luis da Câmara Cascudo, o senhor presidente deixou para ser apreciada na próxima reunião do conselho. O conselheiro Luis da Câmara Cascudo usando da palavra explicou que os motivos que o levaram a este ato estavam claros no seu pedido de exoneração e eram os mesmos que o fizeram demitir-se do Conselho Federal de Cultura. Adiantou ainda que estaria à disposição do Conselho Estadual de Cultura tanto quanto possível. Facultada a palavra e como nenhum conselheiro fizesse uso dela, o senhor presidente encerrou a sessão, agradecendo o comparecimento dos senhores conselheiros desejando que o Conselho Estadual de Cultura se mantenha firme nos seus objetivos, pois acha que não se deve olhar unicamente para a educação, mas , também para o nível cultural da população. Finalizando, o senhor presidente convocou outra sessão para a próxima terça-feira, dia nove (9), às 17 horas na Secretaria de Estado da Educação e Cultura, a fim de tratar do expediente para o Iº Encontro Nacional de Conselhos de Cultura e escolha da comissão que ficará encarregada de preparar o anteprojeto do Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura. Não havendo nada mais a tratar no momento, eu, Mariza Pinheiro de Moura, Secretária do Conselho Estadual de Cultura, lavrei o presente termo que vai por mim assinado, depois de lido e aprovado por todos os conselheiros. Mariza Pinheiro de Moura
